Termos e Condições
Última atualização: 26/06/2026
Bem-vindo ao website da TOWN SPOTLIGHT!
A TOWN SPOTLIGHT oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website para si, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados. Os termos “nós” e “nosso” utilizados neste website referem-se à TOWN SPOTLIGHT.
Ao aceder ao nosso site e/ou fazer uma encomenda, o utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições, incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Recomendamos que leia com atenção os presentes Termos e Condições antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente contrato, o utilizador não pode aceder ao website ou utilizar quaisquer serviços oferecidos no mesmo. Se os presentes Termos e Condições forem considerados uma oferta, a aceitação será expressamente limitada aos presentes Termos e Condições.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos e Condições. Pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições em qualquer altura nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja online é hospedada na Shopify Inc. A Shopify Inc. fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços ao utilizador.
A loja online Town Spotlight é gerida por:
Empresa:Town Spotlight, Lda
NIF/NIPC: 517785390
Sede: Rua José Teixeira da Mota 106, 4620-650 Lousada
Contacto: townspotlight@gmail.com / +351 255 142 491
Ao concordar com os presentes Termos e Condições, o utilizador declara que é maior de idade nos termos da lei portuguesa, ou que é maior de idade no nos termos da lei portuguesa e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este website.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilícito ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição.
O utilizador não pode transmitir nenhum worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou violação de qualquer um dos Termos resulta na rescisão imediata dos seus serviços.
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, utilização do serviço ou acesso ao serviço ou qualquer contacto no website pelo qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes Termos e Condições.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Tentamos garantir que as cores e características apresentadas correspondam o mais possível à realidade.
Todos os preços estão indicados em euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços e/ou descontinuar produtos sem aviso prévio. Não seremos responsabilizados perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do produto.
A encomenda só é considerada final após confirmação do pagamento. Após a encomenda, será enviado um e-mail de confirmação com os detalhes.
Reservamos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador atenda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.
Tem até 14 dias após a receção para trocar ou devolver um artigo (de acordo com o direito de livre resolução). Para mais detalhes consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções.
O pagamento é processado de forma segura através de plataformas certificadas.
Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda realizada pelo utilizador.
Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por morada ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas realizadas na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizam o mesmo endereço de faturação e/ou envio.
Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo entrando em contacto através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser realizadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu número de contribuinte (se aplicável), o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto com o utilizador, conforme necessário.
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente, no prazo estimado de 1-3 dias úteis em Portugal Continental, salvo rutura de stock ou força maior.
Os custos e prazos de envio variam conforme o destino e são indicados antes da finalização da compra.
Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis a terceiros (ex. transportadora).
Todas as informações de envio encontram-se devidamente detalhadas no separador sobre Envios.
Nos termos da lei, todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade de 2 anos. Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deverá contactar-nos através do e-mail townspotlight@gmail.com.
O utilizador pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt/
Os dados pessoais do utilizador são tratados de forma confidencial e utilizados apenas para o processamento da encomenda e, se autorizarem, para comunicações promocionais. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual, relativos a todo e qualquer material e conteúdo que faça parte do presente website permanece a todo o tempo na nossa titularidade ou dos nossos licenciadores. Ao utilizador é permitido o uso do referido material apenas nos limites expressamente autorizados por nós ou pelos nossos licenciadores.
Os Contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações em: https://www.consumidor.gov.pt/
Pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições em qualquer altura nesta página.
Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao nosso website ou serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições constitui aceitação dessas alterações.
